Política de Privacidade

A DelaLabs ("nós", "nosso" ou "DelaLabs"), desenvolvedora do aplicativo Biscoitos Gestão de Vendas ("Aplicativo"), leva a sério a privacidade e a proteção de dados dos seus usuários ("Usuário" ou "Você").

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso aplicativo móvel e nossos serviços integrados, como a Vitrine Digital Web.

Ao utilizar o Biscoitos Gestão de Vendas, você concorda com os termos descritos nesta política.

1. Princípio de Funcionamento e Controle do Usuário

O Biscoitos Gestão de Vendas processa e sincroniza seus dados com a internet. Isso significa que:

• Armazenamento Sincronizado: Seus dados comerciais (vendas, clientes, fiados, insumos, receitas, controle de estoque e registros de caixa) são processados localmente e sincronizados com segurança nos servidores da nuvem do Firebase (Google Cloud).
• Acesso da DelaLabs: A DelaLabs não tem acesso aos seus dados comerciais privados e receitas. Nós não vendemos, não visualizamos e não compartilhamos suas receitas ou lista de clientes.
• Backup em Nuvem: Seus dados de backup na nuvem e cadastro são protegidos e associados estritamente à sua conta de autenticação, servindo para restauração de dados e sincronização de múltiplos dispositivos.

2. Dados que Coletamos e Suas Finalidades

Coletamos apenas o mínimo necessário para garantir a segurança, faturamento e funcionamento das integrações do Aplicativo.

A. Dados de Cadastro e Autenticação

• Dados: Nome completo, endereço de e-mail e fotografia de perfil.
• Como coletamos: Mediante autenticação federada segura (Google Sign-In) ou login por e-mail e senha.
• Finalidade: Identificar sua conta, validar sua assinatura do plano PRO e sincronizar com segurança seus backups na nuvem.
• Base Legal (LGPD): Execução de contrato (Termos de Uso) e consentimento.

B. Informações de Faturamento e Assinatura

• Dados: Histórico de transações, ID da assinatura na Google Play Billing.
• Finalidade: Gerenciar o status de ativação do seu plano (Free ou PRO) e prevenir fraudes.
• Base Legal: Cumprimento de obrigação legal e execução de contrato.

C. Informações da Vitrine Digital Web (Serviço Opcional)

• Dados: Nome da loja, descrição comercial, telefone de WhatsApp cadastrado, link do Instagram, logomarca do confeiteiro e lista de produtos/preços marcados pelo usuário para exibição pública.
• Finalidade: Exibir sua vitrine pública na internet para que seus clientes finais visualizem seus produtos.
• Base Legal: Consentimento explícito do Usuário (ao ativar o recurso de Vitrine).

3. Com quem compartilhamos os seus dados?

Nós não vendemos seus dados comerciais ou pessoais a terceiros sob nenhuma hipótese. O compartilhamento ocorre apenas com os seguintes provedores de infraestrutura necessários para a execução técnica do app:

• Google Cloud / Firebase: Para hospedagem segura do banco de dados na nuvem (Firestore) e autenticação (Firebase Auth).
• Cloudinary: Para hospedagem de mídias e armazenamento otimizado de imagens de produtos e logotipos da Vitrine Digital.
• Google Play Billing: Processamento seguro de pagamentos e assinaturas recorrentes no ambiente Android.
• Sentry SDK (Logs de Crash): Utilizado para rastrear erros e travamentos técnicos no código do app. Nota de Conformidade: Configuramos o Sentry para anonimizar logs, garantindo que nenhum dado pessoal identificável (e-mails, chaves privadas ou IP de acesso) seja enviado para fora do aplicativo.

4. Segurança e Retenção dos Dados

• Criptografia: Os dados em trânsito entre o aplicativo e a nuvem são protegidos via protocolo HTTPS com mTLS.
• Prazo de Retenção: Os dados da sua conta são mantidos enquanto você mantiver seu cadastro ativo. Se você solicitar a exclusão de sua conta, todos os registros relacionados (e-mail, backups em nuvem, dados de vitrine e imagens) serão deletados definitivamente dos nossos servidores em até 30 dias.
• Exigências Fiscais (MEI): O Aplicativo disponibiliza recursos para que você exporte seus dados fiscais em conformidade com o fisco nacional. É responsabilidade do Usuário arquivar relatórios e notas pelo prazo mínimo legal de 5 anos exigido pela Receita Federal.

5. Seus Direitos sob a LGPD

Como titular dos dados pessoais, a LGPD garante a você os seguintes direitos:

1. Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los.
2. Correção: Corrigir dados incompletos ou inexatos.
3. Portabilidade: Exportar seus dados comerciais em formatos abertos (disponível no app através da exportação para CSV e PDF).
4. Eliminação (Direito ao Esquecimento): Excluir permanentemente seus dados pessoais e backups dos servidores da nuvem (acessível pelo botão "Excluir Conta" nas configurações do perfil no aplicativo).
5. Revogação do Consentimento: Desativar a qualquer momento os backups em nuvem e a exibição da Vitrine Digital Web.

6. Cookies e Rastreamento na Vitrine Web

A nossa página da Vitrine Digital Web utiliza apenas cookies essenciais para o carregamento do catálogo. Scripts analíticos ou de marketing de terceiros (como Google Analytics) serão bloqueados por padrão e só serão executados caso o visitante da sua vitrine dê consentimento prévio e explícito no banner de cookies.

7. Contato com o DPO (Encarregado de Dados)

Para exercer qualquer um dos seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do canal oficial:

• E-mail de contato: delalabs.apps@gmail.com
• Endereço para correspondência: DelaLabs Tecnologia Ltda.